O ano de 2020 segue com a pandemia do novo coronavírus e com isso a compra de medicamentos aumentou, assim como o número de produtos farmacêuticos falsificados. Por essa razão, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a elevação de ocorrências de medicamentos adulterados no Brasil.
Entre os remédios que estão sendo falsificados estão os que são usados no tratamento de hepatite C, vacina para a gripe, obesidade e diabete. Além disso, segundo a Anvisa a fiscalização e o aumento de compras online durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências. A agência também esclareceu que cinco casos foram registrados neste ano em comparação com três em 2018 e quatro no ano passado.
A especialista em regulação sanitária da Anvisa, Mariana Collani, disse o seguinte: "A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação, com inspeção com a Polícia Civil dos Estados. Apesar de a gente ter identificado que, em alguns casos, a prática ocorria desde 2019, com a situação atual da pandemia, houve o aumento da aquisição pela internet, o que favorece a prática. "
Segundo a especialista, Mariana, a maioria das falsificações registradas em 2020 foi detectada em medicamentos adquiridos por meio de empresas que prestam assessoria para importação e fazem a entrega principalmente para planos de saúde. "Muitos casos de falsificação estão envolvendo a importação de medicamentos que tem sido feita pelos planos de saúde para o atendimento de decisão judicial, por meio de empresas de assessoria de comércio exterior.
Nos casos atuais, são 80% com importação de empresas de assessoramento que têm fontes não idôneas no exterior para ter um preço mais barato do que o detentor do registro teria no Brasil. Se a importação for necessária, é importante que o plano de saúde entre em contato com a empresa detentora no Brasil", esclarece.
A empresa Gilead Sciences emitiu nota dizendo que foi notificada sobre a falsificação do Harvoni, medicamento para hepatite C, por meio do relato de um segurado de operadora de plano de saúde ao seu médico. "De acordo com o documento entregue à Gilead, o paciente no Brasil recebeu frascos de Harvoni cujo lote a Gilead não reconhece como sendo legítimo. Os frascos de Harvoni falsificados foram adquiridos por uma importadora no Brasil, específica e pontualmente para esse paciente" comenta Mariana.
Ainda de acordo com a especialista da Vigilância, casos ocorrem com mais frequência em medicamentos de alto custo, que são mais caros, mas avalia que a população e os profissionais de saúde estão mais preparados para identificar os medicamentos falsificados. "Para consumidores, a compra deve ser feita somente em farmácias e isso também se aplica à internet, onde farmácia e drogaria têm de ter um site com o domínio ‘.com.br’. Nunca compre de pessoas físicas, em ruas, feiras ou redes sociais", recomenda.
Além disso, vale ressaltar que o ato de falsificar medicamentos é considerado um crime contra a saúde pública, com pena de 10 a 15 anos de reclusão e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.
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Fonte: Exame
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