A demonstração do funcionamento da primeira plataforma de rastreabilidade de medicamentos foi feita nesta quarta-feira (08/10) nas instalações do laboratório Libbs, em Embu das Artes (SP). A meta é que até dezembro de 2016 todas as indústrias de medicamentos tenham ferramentas semelhantes para operacionalizar o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), coordenado pela Anvisa, oferecendo mais segurança sanitária à população.
Por meio de um código de barras bidimensional aplicado às embalagens, será possível monitorar a trajetória dos medicamentos desde a saída da fábrica até chegar ao consumidor no balcão da farmácia.
"O código funciona como um RG do medicamento e armazenará informações como lote, validade, número de série e número de registro na Anvisa. Essas informações permitirão sua localização. Todas as informações reunidas são chamadas de Identificador Único de Medicamento (IUM)", explicou o Diretor-presidente da Anvisa Dirceu Barbano.
Além do Diretor-presidente da Anvisa, participaram do evento no laboratório Libbs, o Ministro da Saúde Arthur Chioro, o Prefeito de Embu das Artes, Chico Brito; o Presidente do Conselho de Administração da Libbs, Álvaro Athaíde; e o Presidente-executivo da Libbs, Alcebíades Athaíde Júnior, além de representantes das diversas organizações do setor regulado e profissionais da área da saúde.
O Ministro da Saúde destacou a relevância do evento para o governo e para a sociedade e salientou a importância da solenidade para marcar o encerramento do mandato do Diretor-presidente da Anvisa, que termina nesta sexta-feira, dia 10. De acordo com Chioro, "Dirceu Barbano soube conduzir com honradez os temas relacionados a segurança sanitária".
Por sua vez, Barbano lembrou que a rastreabilidade de medicamentos é resultado de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotim. "A senadora, que é farmacêutica, soube perceber muito bem as nacessidades do país para garantir mais segurança sanitária à população", disse. Após sua fala, Barbano recebeu do Presidente-executivo do laboratório Libbs uma placa enaltecendo o seu pioneirismo ao implementar a rastreabilidade de medicamentos no país.
A rastreabilidade de medicamentos garante a autenticidade e a procedência legal do medicamento, evitando desvios na cadeia produtiva e permitindo uma ação mais rápida da vigilância sanitária. Em caso de problemas de qualidade ou necessidade de intervenção da vigilância, o sistema acelerará o processo de identificação e recolhimento do produto nas prateleiras, evitando que chegue ao consumidor. A rastreabilidade também traz benefícios à indústria com a gestão mais eficaz dos riscos na cadeia produtiva, evitando erros e perdas por vencimentos e coibindo o roubo de cargas.
A criação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos foi instituída pela Lei no 11.903/2009. A Anvisa é responsável por promover a articulação entre os setores envolvidos e usuários do Sistema e criar os critérios e parâmetros técnicos para sua implantação. A agência comanda o comitê gestor formado por 25 entidades públicas, privadas e do terceiro setor.
Até dezembro de 2015, todos os laboratórios farmacêuticos deverão colocar no mercado pelo menos três lotes rastreáveis. A partir de dezembro de 2016, todo o mercado farmacêutico deverá ter os mecanismos de rastreamento.
Fonte: ANVISA
