O plenário do Senado derrubou, na noite desta terça-feira, resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibia o uso de remédios para emagrecer produzidos com base nas substâncias anfepramona, femproporex e mazindol. A proposta também libera a venda de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.
Em votação, os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo que suspende a resolução nº 52, editada pela Anvisa. Como se trata de um decreto legislativo, a decisão entra em vigor no momento de sua publicação no Diário Oficial sem passar pelo crivo da sanção presidencial.
O projeto para liberar o consumo de medicamentos proibidos pela Anvisa foi apresentado pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recomendou à bancada do partido votar contra. Segundo o senador, o Senado cometeu uma temeridade ao liberar medicamentos proibidos com base em pareceres técnicos da Anvisa, instituição encarregada de fiscalizar a qualidade dos remédios comercializados no país.
- Há um lobby pesado da indústria farmacêutica nisso aí - disse Humberto Costa.
Ao GLOBO, a Anvisa reafirma estar "segura que tomou a melhor decisão técnica, com base em dados científicos. Estes dados apontam que os riscos de uso superam os benefícios e que elas podem causar mais danos do que a própria doença que pretendem tratar."
Fonte: O Globo
