A diretoria Colegiada da Anvisa decidiu nesta primeira semana de setembro que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida não terão mais a exigência de retenção da receita. A decisão faz parte do constante monitoramento de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus.
Apesar de ainda não ter estudos científicos conclusivos, os medicamentos começaram a ser mais procurados no mercado devido às informações de que teriam resultado satisfatório para o tratamento de Covid-19. Diante da preocupação de desabastecimento no mercado, a Anvisa incluiu os produtos numa resolução com regras de controle específicas para garantir maior controle sobre o uso.
Segundo o diretor da Anvisa Marcus Aurélio Miranda de Araújo, com o intuito de garantir a manutenção dos estoques para os pacientes que possuem indicações médicas para uso desses medicamentos, foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada 405 de 22 de julho, estabelecendo principalmente a necessidade de retenção de receita. "Ambos produtos são sob prescrição médica. A única inovação da 405 seria a retenção dessa prescrição médica", explicou.
Conforme a resolução 405 era obrigatório a prescrição em receituário branco comum, em duas vias. Dessa forma, cada uma das vias ficava retida na farmácia ou drogaria e a outra era entregue ao paciente. No entanto, a Anvisa avaliou sobre a necessidade de suspensão da medida. "O controle feito por meio de retenção de receita pode dificultar o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses; bastante conhecidas e bem significativas em regiões com problemas básicos de higiene e saneamento", declarou Marcus.
O diretor da Anvia também esclarece que a Ivermectina faz parte inclusive da relação nacional de medicamentos essenciais, a Rename. "Nesse contexto a sociedade tem nos relatado a dificuldade na realização de consultas médicas presenciais neste momento de pandemia e, por conseguinte, a aquisição desses pacientes por pacientes para uso estabelecido em bula. Além disso, atualmente conforme averiguado e junto à área técnica responsável e junto aos fabricantes não mais se verifica o risco de desabastecimento para esses medicamentos", ressaltou.
Com a RDC 405 atualizada os medicamentos, Ivermectina e Nitazoxanida, passam a ser vendidos com apenas uma receita. A decisão passou a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, realizada no dia dois de setembro de 2020.
Se você atua como farmacêutico (a) e gosta de estar atento (a) as mudanças que acontecem na área de medicamentos, que tal começar sua especialização e ampliar ainda mais seu conhecimento? Comece sua pós-graduação em Farmácia Clínica com Ênfase em Prescrição e Serviços Farmacêuticos, e Gestão Farmacêutica no Instituto Monte Pascoal. Obtenha dupla certificação e faça a diferença no mercado de trabalho.
Fonte: Guia da Farmácia
Imagem: 123RF
